Última atualização: 03 de setembro de 2025
1) Quem somos
Estes Termos regulam o uso da plataforma ⟨PlanningBI – OKR System⟩ (“Plataforma”), disponibilizada por ⟨RAZÃO SOCIAL⟩, CNPJ ⟨XX.XXX.XXX/0001-XX⟩ (“Fornecedor”). Ao usar a Plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2) Definições
- Cliente: empresa contratante do serviço.
- Usuário: pessoa autorizada a acessar a conta do Cliente.
- Conteúdo do Cliente: dados e documentos inseridos pelo Cliente/Usuários.
- Dados Pessoais: conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018).
3) Cadastro e segurança
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter credenciais em sigilo e nos avisar sobre uso indevido da conta.
4) Licença e propriedade
Concedemos licença limitada de uso. É vedado burlar limitações técnicas, realizar engenharia reversa, revender acesso sem autorização, ou violar a lei.
5) Privacidade e LGPD
Tratamos dados conforme a LGPD, respeitando princípios de finalidade, necessidade e segurança. O Cliente é Controlador do Conteúdo do Cliente; atuamos como Operador nesse escopo. Somos Controladores dos dados cadastrais e contratuais. Direitos dos titulares (acesso, correção, eliminação etc.) podem ser exercidos via ⟨e-mail do DPO⟩.
6) Suporte e disponibilidade
Prestamos suporte em ⟨canal/horário⟩. Podem ocorrer janelas de manutenção e alterações de funcionalidades.
7) Limitação de responsabilidade
Responsabilidade limitada aos valores pagos nos 12 meses anteriores. Não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos.
8) Encerramento
O acesso pode ser suspenso por violação dos Termos ou inadimplência. O Cliente pode encerrar conforme política do plano.
9) Foro
Aplica-se a lei brasileira. Foro eleito: ⟨Araçatuba/SP⟩.
Complete os campos ⟨⟩ e publique a Política de Privacidade e o Aviso de Cookies.